Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

E-mail é usado para comprovar horas extras

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Editora e jornalistas são condenados a indenizar ministro do STF

Ação de indenização. Danos morais. Matéria jornalística. Exercício da liberdade de informação.

Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais

Ação de indenização por danos morais

Anvisa proíbe venda de lote de suplemento

Resolução proíbe distribuição e comercialização do Suplemento Proteico para Atletas sabor Morango e Banana

Propaganda enganosa gera ressarcimento

Ação de Indenização

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Construtoras pagarão multa a casal por não cumprimento de contrato

Pela decisão judicial, o valor deverá ser depositado em juízo cada mês e liberado em favor do autor mediante alvará

MPF denuncia donos de construtoras por trabalho escravo

Oitenta e oito operários, entre eles, seis adolescentes, foram encontrados trabalhando em condições degradantes na construção de prédios residenciais na capital mineira

Construtora deve pagar aluguéis que cliente deixou de receber por atraso

Ação Indenizatória

Plano de saúde é condenado a reembolsar gasto com compra de marca-passo

Réu custeou apenas as despesas da cirurgia, mas não o valor do aparelho.

Liminar permite que supermercado abra aos domingos

Mandado de segurança

Vídeo: TST mantém decisão que proíbe trabalho em feriados no Wal Mart no RS

A Turma manteve decisão que a proibiu o Wal Mart de utilizar a mão de obra de seus empregados em feriados nacionais, diante da ausência de autorização em acordo coletivo